Pode parecer alarmante, mas se o WhatsApp não cumprir as exigências
do Ministério Público Federal, ele pode ter a presença “inadequada para o
Brasil”, segundo nota do próprio MP. E como pudemos notar ao longo dos
últimos meses, com diversos bloqueios ao mensageiro, o panorama não
parece ser muito feliz para os usuários do aplicativo.O Facebook, dono do WhatsApp, já teve R$ 38 milhões bloqueados por descumprimento de ordens judiciais — e o vice-presidente LATAM da rede social, Diego Dzodan, também já foi preso pelos mesmos problemas.
Mas qual é a briga que existe entre órgãos legisladores e Facebook/WhatsApp? A Justiça vem pedindo constantemente para as empresas ajudarem em investigações. Nos casos, é pedida a quebra do sigilo de conversas. Ficando ao lado dos usuários, Facebook/WhatsApp negaram a ajuda específica.
Segundo o Ministério Público, essa ausência de colaboração fere o Marco Civil da Internet e, por isso, sanções devem ser tomadas. Por causa das frequentes disputadas, o MPF, ao lado de outros ministérios públicos estaduais, deixou claro em nota que o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado e, se nada mudar, poderá até ser banido.
O WhatsApp alega que não pode fornecer as conversas, principalmente porque elas possuem criptografia de ponta-a-ponta. Ou seja: ninguém tem acesso ao que foi escrito, além dos próprios usuários.
A nota do MPF
“O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional do Procuradores-Gerais, considerando ser necessário alertar a sociedade brasileira sobre prejuízos que vêm ocorrendo às investigações relacionadas aos diversos crimes praticados por meio da internet pelo descumprimento da legislação brasileira por empresas estrangeiras que prestam serviços no Brasil, vêm a público expor e relatar o que segue”, começa a nota que você pode ler na íntegra aqui.Por Redação MZ
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