Mais de 30 municípios, de várias regiões
do Estado, receberam na tarde desta terça-feira (20), veículos para
reforçar o atendimento nos conselhos tutelares e assim ampliar o
atendimento a crianças e adolescentes. Foram entregues 35 carros tipo
Hatch, que representam um investimento superior a R$ 1,6 milhão, fruto
de emendas parlamentares. A cerimônia ocorreu no Hangar Convenções e
Feiras da Amazônia, em Belém, e contou com a presença de prefeitos e
outras autoridades municipais.
A entrega dos veículos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), é mais uma
meta da política de apoio aos municípios. "Esses automóveis significam
qualidade no trabalho dos conselhos tutelares, essa ferramenta tão
importante para a garantia e defesa dos direitos das crianças e
adolescentes. Os conselheiros, por sua vez, terão mais agilidade no seu
deslocamento, em função da grande demanda que recebem diariamente",
afirmou a titular da Seaster, Ana Cunha.
Os conselheiros tutelares são fundamentais no acolhimento e na
garantia da aplicação de ações estabelecidas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Entre os conselheiros presentes à solenidade,
Francisco Chaves, que foi um dos cinco representantes da Vila dos
Cabanos, em Barcarena, destacou a importância da rapidez no atendimento
das demandas. "Trabalhamos diretamente com as famílias que passam por
situações delicadas. Com esse carro nós poderemos chegar a comunidades
que apresentam os maiores problemas, para salvaguardar os direitos de
menores em situação de vulnerabilidade. Temos certeza que a partir de
agora o nosso trabalho vai fluir da melhor forma possível", afirmou.
A aquisição do veículo para o Conselho Tutelar de Vila dos Cabanos é
fruto de emenda parlamentar de 2017, apresentada pela então deputada
estadual, e hoje secretária de Estado de Assistência Social, Ana
Cunha. Vila dos Cabanos já possui outro veículo, também adquirido por
intermédio do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS).
De acordo com o parlamentar, existem quase 164 conselhos tutelares no
Pará, que entre outras atribuições são responsáveis pela requisição de
serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social,
previdência, trabalho e segurança, e aplicação de medidas de proteção e
encaminhamento às autoridades e órgãos competentes, para resolução de
infrações administrativas ou penais contra os direitos da criança e do
adolescente.
O deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Pará (Alepa), ressaltou que o parlamento vem trabalhando em
conjunto com o executivo, identificando causas e necessidades. “Mesmo
com a crise vivenciada no país estamos aqui contribuindo para que
conselheiros e conselheiras tenham condições de melhor atender a quem
precisa. Agora, eles terão um veículo de qualidade, que vai gerar muito
mais eficiência no seu trabalho e, consequentemente, mais celeridade na
resolução dos casos", disse Márcio Miranda.
Veículos para outros municípios
Durante a cerimônia, o governador Simão Jatene anunciou que o Estado
destinará recursos para aquisição de veículos destinados a conselhos
tutelares de municípios que ainda não possuem estrutura adequada. "Nós
vamos viabilizar recursos para adquirir veículos para cerca de 40
municípios do Estado que ainda não possuem. Mas não são necessariamente
carros, pois em algumas regiões, como o Marajó, as lanchas são mais
adequadas. Esse é um trabalho que reforça a proteção de crianças e
adolescentes e vamos trabalhar para a garantia desses serviços",
assegurou o governador.
O governador disse ainda que esse investimento é fruto de um esforço
conjunto entre sociedade e gestores. "O agradecimento é a todos,
parlamentares, prefeitos, aos conselheiros, que de forma carinhosa
dedicam parte do seu tempo, vida e amor para minimizar o sofrimento de
quem vive em situação de risco ou em condição de vulnerabilidade, e
principalmente à população, que é a grande financiadora de todos esses
benefícios", ressaltou Simão Jatene.
O trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo já rendeu outros
benefícios aos municípios, principalmente na área de saúde. No início
deste mês, durante a 3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e
Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, o Governo do Pará entregou 70
ambulâncias tipo A, fruto de emendas parlamentares, para reforço do
atendimento em 59 municípios de todas as regiões. Com a entrega, o
Estado contabiliza 319 veículos direcionados aos municípios na atual
gestão.
Eficiência
Sobre a entrega dos veículos, o prefeito de Colares, Francisco Pedro
Aranha, informou que o município precisava muito. "Tínhamos apenas um
veículo alugado para atender as nossas demandas e que não resolvia
nossos problemas com eficiência. Tenho certeza que com essa parceria
nosso município vai crescer e poderemos atender melhor àqueles que
recorrerem ao nosso Conselho".
O vice-prefeito de Monte Alegre, Mateus Almeida Santos, ressaltou a
importância de parcerias que contemplam todos os municípios,
principalmente em tempos de crise. "Os municípios estão enfrentando
grandes problemas financeiros. Só temos que parabenizar o governo nesse
momento e torcer para que novas articulações sejam feitas em prol da
população. Esse é um veículo que vai fortalecer o nosso atendimento e a
população é quem agradece", afirmou.
Para o vice-coordenador geral da Associação de Conselheiros e
Ex-conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Aconextel),
Francisco Magalhães, os veículos representam um avanço no trabalho
desenvolvido em todo o Estado. "Esses equipamentos darão mais liberdade,
mais condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar
com mais facilidade seu trabalho. A demanda é grande, os problemas são
delicados, e necessitam de uma assistência mais eficiente", afirmou o
representante da instituição, que também é conselheiro em Rondon do
Pará, no sudeste paraense.
Os 32 municípios contemplados, alguns com dois veículos , são:
Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Aveiro, Barcarena, Bragança, Brejo
Grande do Araguaia, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capanema, Colares,
Conceição do Araguaia, Curionópolis, Curuçá, Dom Eliseu, Goianésia do
Pará, Igarapé-Miri, Irituia, Jacundá, Mãe do Rio, Moju, Monte
Alegre, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Parauapebas, Portel,
Prainha, Quatipuru, Soure, Tomé-Açu e Tucuruí.
As emendas são de autoria dos deputados estaduais Airton Faleiro,
Antônio Tonheiro, Carlos Bordalo, Cilene Couto, Eliane Lima, Dirceu Ten
Caten, Chicão, Soldado Tércio, Gesmar Costa, Hildegardo Nunes, Iran
Lima, Renato Ogawa, Jacques Neves, Júnior Hage, Lelio Costa, Luth
Rebelo, Martinho Carmona, Miro Sanova, Ozório Juvenil e Sidney Rosa.
Por Lidiane Sousa
