Após tomar conhecimento na última quarta-feira (11) que membros da facção criminosa Família do Norte (FDN) planejavam praticar atentados a bomba contra autoridades de Manaus nas sedes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Estado (MPE), os órgãos públicos decidiram reforçar o esquema de segurança e reiteraram o compromisso de conter a crise no sistema prisional e restabelecer a ordem nos presídios e a segurança da sociedade.
Em nota, o TJAM informou que desde terça-feira (10) o acesso às dependências dos Fóruns de Justiça da capital e também à sede da Corte Estadual, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul, passou a ser condicionado, obrigatoriamente, à verificação de segurança em aparelho detector de metal.
A determinação partiu da presidência do TJAM que publicou a portaria nº 007/2017 suspendendo de imediato as portarias n.º 1.382/2016-PTJ, de 13.07.2016, e n.º 1.458/2016-PTJ, de 22.07.2016. Conforme a portaria 007, a medida foi adotada em decorrência dos recorrentes episódios de violência ocorridos no Estado e é justificada pelo dever da administração judiciária de zelar pela integridade física de todos aqueles que transitam nas suas instalações físicas.
A portaria determina que a medida seja estendida a todos os magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e o público em geral.
A portaria determina que a medida seja estendida a todos os magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e o público em geral.
De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça do MPE, as medidas de segurança já foram tomadas no sentido de garantir a integridade de membros e servidores e dar continuidade aos trabalhos de investigação executados pelo Grupo de Enfrentamento da Crise no Sistema Prisional do Estado, criado logo após as rebeliões nos presídios no dia 1° de janeiro deste ano.
Ainda segundo a procuradoria, com esse esforço conjunto, tem-se plena confiança em manter a ordem pública, permanecendo firme nos propósitos de valorizar a vida, proteger os valores comunitários e a integridade da paz e da ordem social no Amazonas.
Entenda o caso
Membros da facção criminosa Família do Norte planejavam praticar atentados a bomba contra autoridades de Manaus, como o secretário de Segurança Pública Sérgio Fontes e o promotor de Justiça Lauro Tavares, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas.
A revelação foi feita em reportagem da Globo News, com base em relatório da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM). Conforme o relatório, o plano foi revelado em reunião no dia 5 de janeiro na ala do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 presos foram mortos no último dia 1º.
Segundo o relatório, a reunião foi acompanhada por um dos líderes da facção na cadeia, identificado como 'Marquinho', via WhatsApp. Na ocasião, os presos relataram que a matança dos detentos foi a primeira parte do plano do grupo e que a segunda parte, "que seria fazer atentados contra autoridades, já estava sendo providenciada". O relatório informou que os atentados seriam feitos por meio de explosivos dentro de malas "a serem deixadas no Tribunal de Justiça do Amazonas e no Ministério Público do Estado do Amazonas".
No relatório, segundo a Globo News, a organização criminosa já teria contratado colombianos especialistas em fazer atentados a bombas, além de quatro pistoleiros para matar as autoridades citadas anteriormente. Detentos identificados como Neguinho e Índio, do regime semiaberto, seriam dois dos pistoleiros chamados para o plano criminoso. O relatório recomenda, ainda, o reforço na segurança dos prédios públicos citados pelos criminosos.
